Com serviços de telefonia e internet 3G em apenas 60 cidades cearenses, a Vivo - empresa do Grupo Telefônica - celebra parceria com o governo do Estado e anuncia expansão para mais 38 distritos até o fim deste ano, para mais 49 localidades até marços de 2015, podendo chegar a 475 comunidades, distribuídas por 145 municípios do Estado, até novembro de 2016. A operação começou a ser viabilizada recentemente, a partir da assinatura pelo governador Cid Gomes, do decreto Estadual nº 31.499, de 24 de março de 2014.
O novo decreto regulamentou a concessão e a utilização do
crédito presumido do ICMS, previsto na Lei nº15.494, de 27 de dezembro de 2013,
para as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, que invistam em
infraestrutura no setor, em localidades que ainda não são contempladas com
telefonia móvel ou que registrem baixo atendimento de comunicação e dados. Dos
38 primeiros distritos selecionados, cinco, - em Icapuí, Morada Nova, Russas,
São Gonçalo do Amarante e Trairi, - já começaram, segundo a Vivo, a receber a
telefonia 3G.
Habilitação
O programa de expansão da rede de telefonia está sendo
coordenado pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), que
selecionou a Vivo por ter apresentado "o projeto que melhor se encaixou
quanto aos aspectos técnicos e operacionais". A Vivo foi habilitada sem a
realização de licitação pública.
Por meio de nota, a Seinfra informou que "irá acompanhar
todo o processo, mediante vistoria técnica, análise do valor do investimento,
das especificações técnicas e da compatibilidade dos equipamentos
instalados". Nem a Vivo, nem a Seinfra informaram o valor a ser investido
no empreendimento.
De acordo com o diretor Regional da Vivo Nordeste, Marcelo
Tanner, o projeto de expansão dispensa licitação pública, e que para tanto
basta que a empresa interessada apresente a disposição de realizar o
investimento e atenda aos critérios e pré-requisitos estabelecidos na lei, para
gozar dos benefícios fiscais.
Inserção econômica
"Sem isso, não há viabilidade econômica para levar
telefonia 3G para áreas de baixa densidade", explicou Tanner, segundo
quem, cerca de 15% da população brasileira ainda não possui acesso a serviços
de telefonia móvel. "São pessoas que vivem fora da sede de municípios e
esse projeto vai melhorar a qualidade de vida daqueles que estão ilhados do
mundo virtual", garante. Ainda de acordo com ele, quando uma determinada
localidade é inserida no contexto tecnológico e de internet, há um crescimento
não apenas social, mas também financeiro.
Com a telefonia 3G, explica Tanner, "o comércio tem a
possibilidade de fazer vendas com cartão de crédito, a prazo, e isso ocasiona
em um impacto positivo na renda da população, gerando, inclusive, mais empregos,
além da possibilidade de participar de cursos de educação à distância",
dentre outros benefícios, avalia o executivo.
Estrutura
Para viabilizar o serviço, informa a Seinfra, estão sendo
instalados equipamentos compatíveis com a tecnologia 3G - padrão UMTS,
semelhante ou superior. O padrão UMTS - da sigla em inglês Universal Mobile
Telecommunication System - é a terceira geração dos celulares. Cada distrito
receberá uma antena.
MUNICÍPIOS DA REGIÃO E
DISTRITOS PARAMBUENSES QUE SERÃO BENEFICIADOS
Dentre os municípios cearenses que terão distritos contemplados
estão: Tauá, Parambu, Arneiroz, Aiuaba, Quiterianópolis, Mombaça, Saboeiro,
Independência, Crateús, Acopiara, Boa Viagem e Novo Oriente.
Em Parambu, receberão cobertura de celular os seguintes distritos: Cococi, Gavião,
Miranda, Monte Sion, Novo Assis e Oiticica.
FONTE: Diário do Nordeste
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