O Conselho Municipal de
Assistência Social e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Parambu
realizaram nessa quinta feira, 13 de Julho, a VII Conferência Municipal de Assistência
Social, que teve como tema central: “Garantia
de Direitos no Fortalecimento do SUAS” com o fim de avaliar a
situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu
aperfeiçoamento.
As Conferências de Assistência
Social são de fundamental importância para o exercício do controle social da
política de assistência social como campo de direitos não contributivos e
universalizadores da proteção social e por trazer uma oportunidade efetiva de
superação do hiato entre o valor democrático e republicano da participação
popular e o controle social representativo formal.
Durante a conferência foram
eleitos 02 delegados e seus respectivos suplentes que representarão o município
de Parambu na XII Conferência Estadual, em Fortaleza, garantindo a paridade
entre organizações governamentais e não governamentais e o cumprimento das
normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS - CE).
Estiveram presentes ao evento,
várias autoridades do município: Chefe de Gabinete, Sr. Robson Mateus Noronha
(representou o Prefeito Filho Noronha), Secretária Adjunta do Trabalho e
Assistência Social, Sra. Nilda Noronha, Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social de Parambu, Sra. Vavá Loiola, Técnica da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Assistente Social e Ex presidente
do Conselho Estadual de Assistencia Social, Sra. Roseli Ferreira da Silva e
Vereadores, Neto Noronha e Fátima Feitosa. Além de muitas autoridades
governamentais e não governamentais, lideranças comunitárias, Conselho Tutelar,
representantes de outras Secretarias Municipais e todos que fazem a Assistência
Social do Município.
A Política Nacional de
Assistência Social está organizada em dois níveis de proteção: Proteção Social
Básica (executadas nos CRAS) e Proteção Social Especial (executada no CREAS).
Por meio desses dois níveis de proteção, a assistência social visa oferecer um
conjunto de programas, projetos, serviços e benefícios de prevenção, proteção e
enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social e de promoção e
defesa de direitos, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
Em Parambu, a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social conta com 05 equipamentos que ofertam esses
serviços: a Sede da Secretaria, onde funcionam a Gestão do SUAS, Vigilância
Socioassistencial, Sala dos Conselhos, Cadastro Único e Defesa Civil; os
Centros de Referencia de Assistência Social CRAS I e II, o Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS e o Polo de Convivência Social
Maria Olisa Bezerra.
Todos esses equipamentos
realizam diariamente uma série de programas sociais, que beneficiam centenas de
pessoas de todo o municípiio.
Segundo a Secretária Nilda
Noronha, a VII Conferência da Assistência Social foi um sucesso, superando
todas as expectativas.
Texto - Serafim Santos e SMAS-
Foto Lenno Barbosa
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