O Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) empossará, em setembro, 79 juízes aprovados em concurso para atuarem em
cidades de pequeno porte do Ceará, denominadas de comarcas de entrância
inicial. 73 dos novos magistrados devem escolher no dia 31 de agosto os
municípios onde serão locados.
Os aprovados no concurso devem
assumir as comarcas de cidades como Aiuaba, Ararendá, Carnaubal, Croatá,
Forquilha, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ipaumirim, Marco, Monsenhor
Tabosa, Quiterianópolis, Redenção e Umirim.
Um dia após a escolha, que deve
ocorrer no próximo dia 31, os atos de nomeação deverão constar no Diário da
Justiça. Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante sessão do
Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar a trabalhar.
Os procedimentos de ingresso dos
outros seis serão definidos e divulgados conforme as vagas forem surgindo.
Estas aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância
inicial para a intermediária. Contudo, a expectativa do Tribunal é de que isso
ocorra ainda em setembro.
Em virtude das promoções
ocorridas em 2014, os juízes da entrância inicial foram para a intermediária.
Conforme o TJCE, isso ocasionou com que praticamente toda a entrância inicial
do Ceará ficasse à espera de novos juízes. Segundo o secretário-geral do
Tribunal, Pedro Henrique Genova de Castro, a escolha das comarcas se dará de
acordo com a classificação dos candidatos no concurso.
De acordo com o TJCE, o impacto
orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de 2015 será de R$
11 milhões, valor já estava previsto na programação de gastos do Tribunal. Para
todo o ano de 2016, o impacto do ingresso desses magistrados será de R$ 26,5
milhões.
Confira a lista das 73 primeiras
cidades que receberão magistrado
Aiuaba, Alto Santo, Amontada,
Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro,
Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina,
Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras,
Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga,
Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira,
Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti,
Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia,
Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras,
Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana do
Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim,
Uruoca e Varjota.
Juiz para comarca de Caridade
será empossado na quinta
Será empossado na próxima
quinta-feira (13) um candidato de certame anterior e cuja aprovação estava sub
judice. O novo magistrado começará a exercer as funções em Caridade, distante
100 quilômetros de Fortaleza.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário