INÉDITO... PARAMBU CONQUISTA O SELO UNICEF PELA PRIMEIRA VEZ

Parambu Conquista de forma brilhante o SELO UNICEF edição 2013/2016. Reconhecimento pelos grandes avanços na desigualdade social e direitos da criança e adolescentes.

Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes de centenas de municípios do Semiárido brasileiro. Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. E agora 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas.

Parabéns a todos os envolvidos nessa grande conquista: Conselho Tutelar, Saúde, Educação, Assistência Social, Prefeita Keylly Noronha, Deputada Estadual Aderlânia Noronha, Deputado Federal Genecias Noronha, CRAS I e II, Polo de Convivência e enfim todos que se dedicaram direta e indiretamente em pról dessa conquista.

Veja a Relação dos Municípios Aprovados no Ceará:

Acaraú – CE

Acopiara – CE

Altaneira – CE

Alto Santo – CE

Aquiraz – CE

Aracati – CE

Araripe – CE

Barbalha – CE

Barreira – CE

Barroquinha – CE

Beberibe – CE

Bela Cruz – CE

Brejo Santo – CE

Camocim – CE

Campos Sales – CE

Cariré – CE

Cascavel – CE

Coreaú – CE

Crato - CE

Crateús – CE

Croatá - CE

Cruz – CE

Deputado Irapuan Pinheiro – CE

Ererê – CE

Eusébio – CE

Farias Brito – CE

Forquilha – CE

Fortim – CE

Frecheirinha – CE

General Sampaio – CE

Granja – CE

Groaíras – CE

Guaramiranga – CE

Horizonte – CE

Ibiapina – CE

Iguatu - CE

Iracema – CE

Irauçuba – CE

Itaiçaba – CE

Itapajé – CE

Itapipoca – CE

Jaguaribe – CE

Jaguaruana – CE

Jati – CE

Jijoca de Jericoacoara – CE

Jucás – CE

Limoeiro do Norte – CE

Maracanaú – CE

Marco – CE

Massapê – CE

Mauriti – CE

Milhã – CE

Miraíma – CE

Missão Velha – CE

Morrinhos – CE

Ocara – CE

Pacoti – CE

Palhano – CE

Palmácia – CE

Parambu – CE

Penaforte – CE

Pereiro – CE

Piquet Carneiro – CE

Pires Ferreira – CE

Poranga – CE

Porteiras – CE

Potiretama – CE

Quixeré – CE

Redenção – CE

Russas – CE

Salitre – CE

São Gonçalo do Amarante – CE

São João do Jaguaribe – CE

São Luís do Curu – CE

Sobral – CE

Solonópole – CE

Tabuleiro do Norte – CE

Tauá – CE

Tianguá – CE

Ubajara – CE

Várzea Alegre – CE

Viçosa do Ceará – CE

Entenda a Matéria

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Os 308 municípios do Semiárido Brasileiro recebem o Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2013-2016, cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas. Eles representam 27,5% dos municípios inscritos.

Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF.

Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF não são apenas as crianças e adolescentes dos municípios certificados. São também todas aquelas dos 658 municípios que participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados nestes municípios podem ser divididos em cinco grupos:

Gestão por resultados e intersetorialidade – Entre os municípios avaliados no Semiárido, 607 realizaram os dois fóruns comunitários (diagnóstico e de devolutiva das ações implementadas) com a participação da população e planejamentos intersetoriais. Ao mesmo tempo, eles fortaleceram a capacidade de registro e monitoramento de suas ações e resultados. Outro exemplo foi o uso expressivo da plataforma virtual Crescendo Juntos, lançada nesta edição do Selo UNICEF, que permitiu compartilhar experiências e dúvidas com os outros municípios, comprovar as ações realizadas e, mais importante, permitirá uma continuidade de monitoramento pelas próximas gestões. Em cada estado, o Selo também dependeu do papel essencial de organizações da sociedade civil, parceiros técnicos da iniciativa. Em cada município, por sua vez, os resultados só foram alcançados com o compromisso e o engajamento das gestões municipais, representadas pelos seus técnicos e gestores, e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente.

Primeira infância – A Semana do Bebê foi um sucesso nesta edição do Selo UNICEF, realizada pelo menos uma vez durante o período por 523 municípios – sendo que 484 incluíram o evento no calendário municipal oficial. O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido de forma integral por 331 municípios, ao mesmo tempo em que 383 implementaram ações de atenção ao pré-natal. Essas ações ajudaram, por exemplo, a melhorar o percentual de mulheres com sete ou mais consultas pré-natal entre os 658 municípios avaliados, que passou de 58,1% em 2011 para 66,6% em 2014 (no mesmo período, a média nacional passou de 61,3% para 64,6%). Esse trabalho contribuiu também para reduzir a mortalidade infantil na região: enquanto no Brasil a redução foi de 5,2% entre 2011 e 2014, nos municípios avaliados esse avanço chegou a 7,3% e entre os municípios certificados atingiu 8,3%.

Educação – Saber quem são e onde vivem as crianças que estão fora da escola é um passo fundamental para enfrentar a exclusão escolar. Para isso, em 395 municípios avaliados essas crianças foram mapeadas. Ter deficiência também é um obstáculo à educação no Semiárido, mas 427 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola. Já a taxa de abandono do ensino fundamental caiu de 3,2 para 2,1 entre 2012 e 2015 – uma melhoria de 33,8%, enquanto o Brasil melhorou 26% (de 2,4 para 1,7 no mesmo período). As condições sanitárias de 2.710 escolas melhoraram em 316 municípios ondem estudam cerca de 500 mil crianças.

Proteção integral – Peças fundamentais para garantir a proteção de meninos e meninas, os Conselhos Tutelares avaliados apresentaram os padrões mínimos de funcionamento – de acordo com o que recomenda o ECA – em 638 municípios. Num contexto em que situações de trabalho infantil são percebidas como algo aceitável e casos de violência sexual são frequentemente tolerados, os 346 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes e os 158 que implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual merecem destaque.

Participação social – Para que os municípios que participam do Selo UNICEF possam direcionar esforços para as áreas da infância e adolescência que mais precisam de atenção, saber ouvir os adolescentes é imperativo. São eles que viveram os desafios atuais da infância e podem apontar com precisão o que funciona e o que precisa melhorar com mais urgência. Os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) foram um sucesso nesta edição. Mais de 11.500 meninos e meninas de 525 municípios se mobilizaram e participaram regularmente de atividades ligadas ao Selo UNICEF. Os NUCAs tiveram papel decisivo para realização da campanha do UNICEF Por Uma Infância sem Racismo, que aconteceu em 389 municípios. E participaram de mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti em 516 municípios.

O UNICEF parabeniza todos os 658 municípios que participaram do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 e, em especial, os 308 que conseguiram avançar ainda mais nos direitos das crianças e adolescentes.

Mas ainda há muito o que fazer. E, por isso, em 2017 um novo ciclo terá início. Até lá.

Fonte: Site de Parambu