O ministro
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o habeas
corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em liminar deferida na última
terça-feira (21). Ele foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e
ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro
e cárcere privado do filho Bruninho.
O ministro Marco Aurélio
Mello entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda
o resultado dos recursos à condenação.
“A esta altura, sem
culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente
nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na
apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem
com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade
para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser
expedido caso não haja ordem de prisão além daquela decretada no processo no
qual ele foi condenado a 22 anos e três meses de prisão. Segundo o advogado de
Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.
A medida precisa ser
comunicada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi feito nesta
sexta-feira (24), e ao juiz de Execução Penal em Minas Gerais. O Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda não foi notificado da decisão.
O advogado Lúcio Adolfo
informou que já está com uma cópia e que providencia a comunicação junto à
Apac, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda segundo
o defensor, o jogador deve deixar o local ainda nesta sexta-feira (24).
Bruno também foi
condenado a prisão pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão
corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o
advogado, ele já cumpriu essa pena.
Fonte:G1
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