A partir do dia 26 de junho, os
consumidores vão pagar mais pelos serviços de água e esgoto no Ceará. O
reajuste das tarifas da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), cuja
revisão média é de 12,9%, foi aprovada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará (Arce), para os municípios do interior; e pela
Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de
Saneamento Ambiental (Acfor), para Fortaleza. Ao todo, são 151 municípios
atendidos pela empresa no Estado.
Segundo o presidente da Cagece,
Neuri Freitas, a revisão tarifária é realizada anualmente e veio tarde, já que
o normal é a aplicação até abril. O cálculo do reajuste, diz, leva em conta os
custos de produção e operação da empresa ao longo do ano passado. “São muitos
os custos onerados pela situação hídrica que estamos vivendo e ainda houve
reajuste de diversos insumos que a companhia utiliza. Precisamos deixar a
operação dentro de um padrão aceitável”, justifica.
Acrescenta que o aumento é
medida preventiva para não gerar prejuízos drásticos aos clientes e à própria
companhia.
Revisão para todos
A recomposição de preço de
12,90% vai atingir de forma linear todas as categorias e faixas de consumo.
Porém, conforme a estrutura adotada pela Cagece, as tarifas são definidas
conforme categoria e demanda. Ou seja, quem consome mais, paga mais, e
vice-versa. O objetivo de tal estrutura, acrescenta Neuri, é “não incentivar o
consumo (excessivo) de água”.
Na categoria residencial
normal, em que a faixa de consumo mensal fica acima de 50 metros cúbicos (m³),
por exemplo, a tarifa do m³ de água será de R$ 13,39 e a de esgoto R$ 14,72.
Este último valor é o mais alto da tabela. Quem se enquadra na mesma categoria,
mas consome menos de 10 m³/mês, o valor do m³ da água cai para R$ 3,16 e de
esgoto vai para R$ 3,49. Na categoria industrial, em caso de consumo/mês
superior a 50m³, o valor do m³ sai a R$ 12,88 e o m³ de esgoto R$ 14,17.
Já na categoria comercial,
cujas demandas mínimas sejam de 10 m³ de água e 8 m³ de esgoto, o consumo acima
de 50 m³ sai a R$ 12,54 (água) e R$ 13,79 (esgoto).
A revisão ordinária das tarifas
praticadas pela Cagece acontecem anualmente, assim como ocorre com as demais
concessionárias do País. Em novembro de 2015, as agências reguladoras
autorizaram revisão extraordinária das tarifas em um percentual médio de,
também, 12,9%. Segundo a Cagece, tal revisão teve caráter extraordinário quando
foi identificado risco de desequilíbrio nas contas da companhia. Quatro meses
depois, houve outro reajuste, de 11,96%.
Para este reajuste ordinário,
as agências reguladoras autorizaram a aplicação de revisão ordinária de 17,23%
na tarifa média, mas a Cagece vai aplicar inicialmente 12,9%. O objetivo, diz,
é “evitar um impacto financeiro no orçamento do cliente”.
Site:
Jornal O Povo
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