Começou a tramitar, na
Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de lei 85/2018, de autoria da
deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
O programa pretende fomentar o
uso adequado de espaços públicos, garantir transporte, moradia digna, esporte e
lazer, participação social e respeito a pessoas idosas. Também estão dispostas
diretrizes para ações de inclusão social, participação cívica e geração de
emprego e renda, comunicação e informação, apoio comunitário, serviço de saúde
e segurança.
“Uma cidade Amiga do Idoso
estimula o envelhecimento ativo ao otimizar oportunidades para a saúde,
participação e segurança, para aumentar a qualidade de vida à medida que as
pessoas envelhecem. Em termos práticos, uma cidade Amiga do Idoso adapta suas
estruturas e serviços para que estes sejam acessíveis e promovam a inclusão de
idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade” argumentou a
deputada.
De acordo com o projeto, para o
município receber a titulação de CIDADE AMIGA DO IDOSO, outorgada pelo Conselho
Estadual do Idoso, ele deverá implantar um conjunto de programas ou de
políticas públicas que estimulem a inserção social, a promoção, proteção e
defesa dos direitos das pessoas idosas.
Aderlânia argumenta que os
idosos, no Brasil, enfrentam diversas barreiras para ter qualidade de vida.
Entre elas, exemplifica, está a falta de acessibilidade a prédios, transporte e
moradia do idoso, que tem a saúde fragilizada pelo avançar dos anos. Além
disso, observou que as pessoas da terceira idade não têm a mesma facilidade de
participação social, já que faltam opções de lazer, trabalho e atividades
esportivas para eles. “Aos idosos de baixa renda, adicione-se, ainda, a
dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, ressalta.
“Com isso, esperamos estimular,
nos municípios cearenses, a implantação de projetos e espaços próprios para o
público idoso”, finalizou Aderlânia Noronha.
ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA
PESSOA IDOSA
No dia 03 de abril, terça-feira passada, o presidente Michel Temer assinou o decreto que estabelece a “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e outras entidades.
No dia 03 de abril, terça-feira passada, o presidente Michel Temer assinou o decreto que estabelece a “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e outras entidades.
A ideia é levar qualidade de
vida às pessoas idosas e promover o envelhecimento saudável e ativo, em
parceria com estados e municípios.
Fonte:Folha do Sertão
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