Após lançar um pacote de
incentivos para aéreas operarem nos aeroportos de Juazeiro do Norte,
Jericoacoara e Aracati, o Governo do Estado prepara agora um novo projeto para
atrair voos regionais para terminais de menor porte nas cidades de Iguatu, Crateús, Tauá, Campos Sales, São
Benedito e Sobral. De acordo com o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, as
medidas devem ser anunciadas até fevereiro do próximo ano. “O projeto é para
aviões de pequeno porte, de 12 a 70 lugares. Esse que já lançamos tem o objetivo
de impulsionar o turismo nesses três aeroportos e abrange aviões de médio
porte, a partir de 70 lugares”, explicou.
Segundo Pinho, já existem
companhias interessadas em operar nesses aeroportos, porém ainda não foi
assinado nenhum contrato. “Até janeiro, a gente já deve rodar inicialmente em
três aeroportos. Estamos aguardando a autorização da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) para Aracati receber voos domésticos”, acrescentou.
De acordo com o coronel Paulo Edson Ferreira, gerente de Obras e Instalações Aeroportuárias do Departamento Estadual de Rodovias (DER), a Anac já fez uma inspeção técnica de certificação. “Estamos só aguardando a publicação da portaria para a Azul Linhas Aéreas iniciar os voos de acordo com o planejamento dela. A gente espera que esse resultado da inspeção também sai até o fim deste mês”.
De acordo com o coronel Paulo Edson Ferreira, gerente de Obras e Instalações Aeroportuárias do Departamento Estadual de Rodovias (DER), a Anac já fez uma inspeção técnica de certificação. “Estamos só aguardando a publicação da portaria para a Azul Linhas Aéreas iniciar os voos de acordo com o planejamento dela. A gente espera que esse resultado da inspeção também sai até o fim deste mês”.
Incentivo
As companhias aéreas que
operarem pelo menos três voos semanais com destino a três cidades do Interior
cearense (Juazeiro do Norte, Jericoacoara e Aracati) terão direito a incentivo
que reduz em 64% na base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. O decreto
do governador Camilo Santana foi publicado na última semana no Diário Oficial
do Estado.
A medida visa ampliar a oferta
de voos para outros destinos do Estado. Apenas os aeroportos de Juazeiro do
Norte e Jericoacoara recebem hoje voos regulares das principais companhias
brasileiras, nenhuma delas opera simultaneamente nos três destinos. Dessa
forma, quem aderir ao programa de incentivo pagará apenas 9% de ICMS sobre o
querosene, um dos insumos que mais pesam nos custos das companhias.
Atração
Desde a disputa com outras
capitais do Nordeste para a instalação de um hub no Aeroporto de Fortaleza, o
Governo do Estado tem concedido diversos incentivos para o setor, entre os
quais a isenção de ICMS para a companhia aérea que opere cinco voos
internacionais semanais com aeronaves de corredor duplo (widebody) e 50 voos
domésticos diários (chegadas e partidas).
Neste ano, o Governo do Ceará
também determinou a concessão de um subsídio de até R$ 20 milhões por ano a
companhias que iniciem operações de linhas aéreas não existentes em aeroportos
do Estado até 1º de janeiro deste ano, desde que somem, pelo menos, cinco novas
operações de voos internacionais operados por aeronaves de corredor duplo,
vinculadas a um hub com pelo menos 50 voos domésticos (contando pousos e
decolagens).
Site: Diário do Nordeste/Blog do Wilrismar
Nenhum comentário:
Postar um comentário