O vaqueiro José Pereira da
Costa, conhecido por "Zé do Valério" acusado de matar a universitária
Daniele de Oliveira Silva, será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia
foi proferida nesta quinta-feira (19/12/19) pelo juiz Carlos Henrique Neves
Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca.
De acordo com denúncia do
Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 24 de abril deste ano, a vítima
estava em casa, no Sítio São Gonçalo, quando foi surpreendida por “Zé do Valério”.
O vaqueiro chamou a jovem para fora, apontou uma arma em direção a ela querendo
um beijo e um abraço. Diante da recusa, ele a obrigou a ir ao matagal. Apesar
da luta corporal, a vítima foi estuprada e cruelmente assassinada, sendo
atingida por disparos de arma de fogo e pedras.
Ainda segundo a denúncia, o
laudo cadavérico confirmou morte por traumatismo cranioencefálico, sendo
observado componente de asfixia associado ao quadro. Também apontou sinais de
violência sexual.
A promotoria requereu o recebimento
e a autuação da denúncia, pediu que “Zé do Valério” fosse pronunciado e
posteriormente condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio por
motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além
disso, considerou evidente se tratar de feminicídio, já que o assassinato foi
praticado mediante menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ao analisar o processo, o
magistrado considerou estarem presentes “elementos de convicção bastantes a
autorizar o juízo de valor de procedência da acusação e conseguinte necessidade
de submissão do acusado ao julgamento popular”. Ainda indeferiu ao réu o
direito de recorrer em liberdade, “haja vista que persistem os pressupostos
autorizadores da prisão cautelar do mesmo, consoante fundamentado no auto de
prisão em flagrante”.
Site: Tribunal de Justiça
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