Pensando
em valorizar, aumentar e potencializar a produção e venda do mel de abelha no
Estado, a deputada Aderlânia Noronha está apresentando um projeto de lei para
adotar medidas de incentivo ao desenvolvimento da apicultura. As abelhas e a
flora melífera nativa são objetos de proteção, conservação e preservação em
vários municípios cearenses. A parlamentar pede ao Poder Executivo para
promover e divulgar essa cultura, gerando emprego e renda para milhares de
apicultores em diversas regiões. Ações preventivas contra a destruição das
abelhas, melíferas ou polinizadoras, nativas ou não, também são orientadas na
justificativa do projeto. No projeto, a parlamentar destaca as diversas ações
da lei de sua autoria: A identificação das áreas com maior potencial apícola no
Estado. A regulamentação da atividade apícola, mediante a criação de
instrumentos de controle de qualidade e de origem dos produtos. A elaboração de
um cadastro de apicultores do Estado. O desenvolvimento de pesquisas destinadas
ao melhoramento da atividade apícola, das tecnologias de produção e da
qualidade dos produtos. O mel cearense é um produto de boa qualidade e de
bastante procura no mercado internacional, especialmente pelos países da
Comunidade Européia e Estados Unidos, principais importadores. A atividade
apícola apresenta outros aspectos importantes e favoráveis para o Ceará, entre
esses aspectos, destacamos uma diversidade de floradas na caatinga, proporcionando
mel com diferentes características organolépticas, tais como a cor, o sabor, a
texturas e o odor, fornecidos pelos três diferentes tipos de extratos vegetais
– herbáceo, arbustivo e arbóreo. Além disso, as principais floradas apícolas do
Ceará são silvestres, com poucas exceções, qualificando o Estado, quase na sua
totalidade, nos pré-requisitos para certificação de mel orgânico, que apresenta
uma demanda crescente no mercado externo, além de ter preço de mercado mais
elevado. A procura pelo mel é ascendente, principalmente para a compra do mel
orgânico. Porém, para o Estado manter-se em nível competitivo, são
indispensáveis medidas como assistência técnica, investimentos públicos
estruturantes e na organização e capacitação dos produtores, além do desenvolvimento
e aplicação de novas tecnologias, visando ao aumento da produtividade.
Atualmente, o setor clama por regramentos claros e necessários para que possa
crescer com solidez e sustentabilidade sobre os pilares firmes quanto ao viés
técnico, ambiental e legal. Em face ao exposto, por considerar de fundamental
importância este projeto, solicito aos meus pares sua aprovação.
Fonte:
Radialista Jonas Mello
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