Foi aprovado, nesta
quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria da
deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui, no Calendário de Eventos do
Estado, a Campanha “Maio Laranja”. O objetivo, de acordo com a parlamentar, é
que, no mês de maio de cada ano, o Estado promova atividades visando à
conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual
de crianças e adolescentes.
“Através da realização de
caminhadas, audiências públicas, debates nas escolas, concurso de redação entre
os alunos da rede estadual de ensino, exibição de filmes, debates nos CRAS
(Centro de Referência da Assistência Social), realização de seminários e
abordagem do tema em programas de rádio e TV, poderemos mobilizar a sociedade
para o enfrentamento dessa realidade” ressaltou a deputada.
O “Maio Laranja” é alusivo ao
Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, 18 de maio. A cor laranja foi escolhida para funcionar como um
“sinal de alerta”, despertando a consciência da população e de cada indivíduo
para uma realidade que precisa ser combatida por todos os meios disponíveis.
Dados obtidos junto à
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam que, a cada 10
crimes de violência sexual, 7 vítimas são crianças e adolescentes. Estupro,
estupro de vulnerável e exploração sexual registram índice recorrente no Ceará.
No ano passado, dos 1.807 crimes de violência sexual registrados no Estado,
1.412 foram praticados contra vítimas entre 0 e 17 anos.
“Precisamos investir nas ações
preventivas. Informar ajuda a prevenir. Uma vez informada, nossas crianças têm
mais chance de se defender de qualquer investida de violência por um adulto.
Têm mais condições de reconhecer o que é ruim para elas e também de buscar
ajuda” finalizou Aderlânia.
Em tempo
Aderlânia Noronha (SD) propôs
ainda, em 2017, a criação de um canal para que as denúncias fossem feitas com
maior facilidade, a Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes (OECA). O
projeto, aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, está sob análise
do governador.
Repórter Ceará
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